Contratação de Obras de Infraestrutura de Transportes - Conforme Lei no 14.133/2021 – 20h | Aulas ao vivo
Análise dos processos de licitação e execução contratual de obras e serviços de engenharia em conformidade com a nova lei de licitações Lei nº 14.133/2021. Entendimento das diferentes modalidades, critérios de julgamento e regimes de execução neste tipo de contratação. Conceituação de Pregão, Concorrência, Contratação Semi-integrada e Contratação Integrada. Estudo da contratação dos diferentes tipos de serviços e obras de engenharia (EVTEA, Termo de Referência, Anteprojeto, Projeto Básico, Projeto Executivo e “as built”). Compreensão da competência referente à legislação dos processos nas contratações de obras e serviços de engenharia.
Objetivos
- Capacitar o aluno para a condução adequada de processos licitatórios e execução contratual relativos à Contratação de Obras e Serviços de Engenharia.
- Atualização dos profissionais, tanto dos servidores públicos quanto das empresas privadas, que trabalham com obras públicas e análise das principais reclamações relativas às contratações de obras e serviços de engenharia.
- Apresentação dos editais dos principais órgãos que contratam Obras Públicas de Infraestrutura.
Metodologia
Aulas expositivas, estudos de casos, trabalhos individuais e exercícios interativos de vivências profissionais.
>> Encontros ao vivo com transmissão pelo Zoom Meet.
Conteúdo Programático
UNIDADE I – Da Fase Preparatória – Das Obras e Serviços de Engenharia
1.1. Da Instrução do Processo Licitatório.
1.2. Das Modalidades de Licitação e Dos Critérios de Julgamento.
1.3. Disposições Setoriais.
1.4. Metodologia Ativa
UNIDADE II – Do Processo Licitatório – Das Obras e Serviços de Engenharia
2.1. Da Divulgação do Edital
2.2. Da Apresentação das Propostas e Lances.
2.3. Do Julgamento e Da Habilitação.
2.4. Metodologia Ativa
UNIDADE III – Dos Instrumentos Auxiliares – Das Obras e Serviços de Engenharia
3.1. Credenciamento e Pré-Qualificação.
3.2. Procedimento de Manifestação de Interesse.
3.3. Sistema de Registro de Preço e Registro Cadastral.
3.4. Metodologia Ativa
UNIDADE IV – Dos Contratos Administrativos – Das Obras e Serviços de Engenharia
4.1. Da Formalização dos Contratos e Das Garantias.
4.2. Da Duração e Da Execução dos Contratos.
4.3. Do Recebimento e dos Pagamentos.
4.4. Metodologia Ativa
Professores
Rafael Gerard de Almeida Demuelenaere
Títulos obtidos: Doutor em Geociências (UFF); Mestre em Engenharia Civil (PUC-Rio); Especialista em Docência do Ensino Superior (UCB); Especialista em Gestão Pública (FGV); Graduado em Engenharia Civil (UFJF); Curso de Extensão: 11º Ciclo Internacional de Desenvolvimento de Executivos da Administração Pública Federal - Universidade de Roma "Tor Vergata" (Boas Práticas em Compras Públicas: Conhecendo a Experiência Europeia para Refletir sobre o Brasil.)
Cursos de Extensão: Parcerias público-privadas: Transporte, educação, saúde e justiça (PAI -Public Administration International – Londres - Reino Unido); Gestão Sustentável da Água e Tecnologia Urbana (Universidade de Antuérpia, U~, Bélgica).
Experiência Profissional: Experiência profissional como coordenador de licitações de obras e serviços de engenharia no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, entre agosto de 2011 a agosto de 2015, elaborando editais específicos para obras e serviços de engenharia, observados as orientações oriundas das diversas Diretorias do DNIT e prestando toda a assistência necessária às Comissões de Licitação da Sede do DNIT, especificamente na condução dos processos licitatórios específicos para obras e serviços de engenharia, até o ato homologatório do resultado final. Participação no período de todos os processos de contratação dos modais de Infraestrutura Rodoviária, Aquaviária e Ferroviária. Trabalhou como Assessor na Secretaria do Programa de Parceria de Investimentos da Presidência da República, entre fevereiro de 2017 a janeiro de 2019, com a finalidade de ampliar e fortalecer a interação entre o Estado e a iniciativa privada por meio da celebração de contratos de parceria e de outras medidas de desestatização. Atualmente é Coordenador Geral de Cadastro e Licitação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT.
Público Alvo
- Engenheiros Civis;
- Engenheiros Agrimensores;
- Engenheiros Cartógrafos;
- Demais profissionais que desejam adquirir conhecimentos na área de Contratação de Obras de Infraestrutura de Transportes.
Certificação
Certificado de conclusão do Curso de Capacitação em "Contratação de Obras de Infraestrutura de Transportes" , emitido pelo Instituto de Qualificação Profissional - iQuali, para aqueles que obtiveram frequência mínima de 75% da carga horária do curso.
Duração
Data prevista: 14 a 16/06/2024
- Sexta-feira: 18h às 22h
- Sábado: 8h às 17h
- Domingo: 7h às 13h
+ 2 horas de atividades práticas
Investimento
Investimento promocional: R$ 80 (matrícula) + 4x R$ 247,50 (cartão)
*Descontos especiais para profissionais adimplentes CREA, MÚTUA, APROGEO, AEP e ASEAB.
*5% de desconto por cada matrícula indicada pelo aluno.
*Pagamento da matrícula para confirmar a vaga. As encomendas começam após a confirmação de início do curso.
Coordenação
Eider Gomes de Azevedo Rocha - eider.rocha@yahoo.com.br
Mestre em Estruturas e Construção Civil pela UnB. MBA em Infraestrutura de Transportes pelo INBEC/Brasília. Engenheiro Civil pela UFRN. Atualmente é Analista de Infraestrutura de Transportes do DNIT, na Coordenação Geral de Construção Rodoviária. Consultor e especialista em áreas de infraestrutura, com destaque para Drenagem e Sinalização Rodoviária.
Outras Informações