Do que trata o Gerenciamento de Bacias Hidrográficas?
Existem muitas formas de falarmos sobre o Gerenciamento de Bacias Hidrográficas, que deve ser um assunto muito além do copo de água que bebemos todos dos dias. Seria aqui provavelmente um texto extenso, cansativo talvez, mas busquei para interagir com o tema através da abordagem de uma gama de informações com vídeos curtos disponíveis na internet, acredito que assim a nossa conversa ficará mais interativa.
Primeiro ponto: o que é exatamente uma Bacia Hidrográfica?
Para entender essa questão vamos rever o Ciclo Hidrológico, que é o movimento constante da água presente nos oceanos, continentes (superfície, solo e rocha) e na atmosfera. Esse movimento é alimentado pela força da gravidade e energia do Sol, que promovem a evaporação das águas dos oceanos e dos continentes. Na atmosfera, formam as nuvens que, quando carregadas, produzem precipitações, na forma de chuva, granizo, orvalho e neve.
Ainda que das intitulações de água superficial, subterrânea e atmosférica, é relevante ressaltar que, na verdade, a água é uma só e está sempre transformando sua condição. A água que precipita na forma de chuva, neve ou granizo já esteve no subsolo, em icebergs e passou pelos rios e oceanos. A água está sempre em movimento! Conheça uma pouco mais sobre o Ciclo da Água, neste vídeo produzido pela Agência Nacional de Águas (ANA).
Então, uma Bacia Hidrográfica é a área onde, devido ao relevo e geografia, a água da chuva escorre para um rio principal e seus afluentes. O formato das terras na região da bacia faz com que a água corra por riachos e rios menores, até chegar no rio principal, localizado num ponto mais baixo da paisagem.
Desníveis dos terrenos direcionam os cursos d’água e definem a bacia hidrográfica, que se constitui das áreas mais altas para as mais baixas. Com o tempo, a passagem de água da chuva vinda das áreas altas, deteriora e esculpe o relevo no seu caminho, originando vales e planícies.
Imagem modificada de Dobson e Beck (1999).
A área da bacia é separada das demais por um divisor de águas, uma formação do relevo, como exemplo o alto de um morro/montanha, que separa a rede de drenagem de outras bacias. Imagine a crista de um morro que divide a água da chuva para um lado e para o outro.
A Profª de Geografia, Verônica C. B. França, da Escola Estadual Reverendo Jacques Orlando D’avila – São Paulo SP, que juntamente com os alunos do projeto Acervos e Redes e o Instituto Pedro Macambira, produziram um vídeo espetacular sobre Bacias Hidrográficas (Hidrografia), publicado em 2015. Este vídeo, certamente, é indicado para todos os níveis escolares.
E o que é o gerenciamento de bacias hidrográficas?
- Gerenciamento de Bacias Hidrográficas está ligado ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh), de acordo com o organograma abaixo:
Quais são as atribuições desse Gerenciamento?
1) Conselhos: subsidiar a formulação da Política de Recursos Hídricos e dirimir conflitos.
2) Ministério do Meio Ambiente (MMA) / Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU): formular a Política Nacional de Recursos Hídricos e subsidiar a formulação do Orçamento da União.
3) Agência Nacional de Águas (ANA): implementar o Sistema Nacional de Recursos Hídricos, Outorgar e fiscalizar o uso de recursos hídricos de domínio da União e esclarece seu papel na Capacitação para a gestão dos recursos hídricos.
4) Órgão Estadual: outorgar e fiscalizar o uso de recursos hídricos de domínio do Estado.
5) Comitê de Bacia (são organismos colegiados que fazem parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e sua composição diversificada e democrática, contribui para que todos os setores da sociedade com interesse sobre a água na bacia tenham representação e poder de decisão sobre sua gestão): decidir sobre o Plano de Recursos Hídricos e o Enquadramento de Corpos d’Água (quando, quanto e para quê Cobrar pelo uso de Recursos Hídricos). A nossa Lei das Águas 9.433/97, determina que todo aquele que utilizar a água para sua atividade econômica, causando impacto sobre a quantidade ou a qualidade da água, deve obter autorização para isso.
6) Agência de Água: escritório técnico do comitê de Bacia.
Programa Produtor de Água: Tem como base o incentivo à política de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), orientados à defesa hídrica no Brasil. Para isto, o programa apoia, orienta e certifica projetos que visem a redução da erosão e do assoreamento de mananciais no meio rural, possibilizando a melhoria da qualidade, a expansão e a regularização da oferta de água em bacias hidrográficas de relevância estratégica para o País.
É um direito de todos o acesso a água em quantidade e qualidade, suprindo necessidades prioritárias do consumo humano e dessedentação animal, a produção de alimentos, energia, atividade industrial, até mesmo para diluir e transportar efluentes. O conjunto dessa multiplicidade de usos acaba sendo maior que a água disponível em uma determinada região. Por isso surge a necessidade de Alocação Negociada de Água, onde são realizadas reuniões presenciais nos próprios locais dos conflitos. Os usuários diretamente envolvidos podem decidir sobre a divisão da água disponível, atendendo da melhor forma possível cada tipo de usos (Fonte: FRAGA – Engenharia Ambiental).
As Bacias Hidrográficas têm relevante mérito no desenvolvimento de múltiplas atividades econômicas. A falta d’água em ciclos de crescimento dos vegetais pode arruinar lavouras e até ecossistemas. Para lograr vários produtos nas indústrias, as quantidades de água imprescindíveis são muitas vezes maiores ao volume produzido. A instabilidade entre a necessidade e a disponibilidade de água tem levado à imprescindibilidade de se otimizar uma gestão dos recursos hídricos, que tenha como relação a percepção da água como um recurso natural, exíguo, primordial à vida e ao desenvolvimento, tendo que ser tratada como um bem público, de uso comum a todos.
Fonte: Site Processamento Digital | Beatriz Costa.